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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 18:57
Homem é condenado por matar a facadas cão de rua
. O delito de maus tratos a animais ocorreu na Linha São Roque, Município de São Marcos.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:00
Taxista preso com crack deve prestar serviço comunitário
Condenação foi substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo tempo da pena aplicada e multa de dez dias
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 17:40
Negada liberdade a acusado de transportar 10 kg de crack
Relator decidiu em desfavor ao acusado, levando em conta que o entorpecente era de alta perniciosidade e a atuação dele era de supostamente coordenar a distribuição da droga
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 13:06
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Investigação criminal. Delito de circulação.
Atipicidade do fato. Arquivamento. Solicitação pelo Ministério Público.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Delito de trânsito.
Homicídio culposo na direção de veículo automotor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:52
Apelação Criminal. Delito de transito. Homicídio Culposo.
Acusado que perde o controle de caminhao carregado com 18 toneladas de alimentos, ocasionando a morte do caroneiro, que nao utilizava o cinto de seguranca no momento da colisao e foi arremessado para fora do veiculo. Culpa, na modalidade imprudencia, demonstrada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Justiça recebe denúncia e decreta prisão preventiva dos cinco agressores da Ilha do Governador
Acusados responderão por tentativa de homicídio triplamente qualificado em razão da agressão contra o estudante que tentou defender um morador de rua
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:10
Condenados por atear fogo a homem que dormia na rua
Os três acusados foram condenados a pena privativa de liberdade por terem ateado fogo em um mendigo que dormia na rua
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:54
Gravidade do delito justifica manutenção da prisão
Os tiros foram dados em uma avenida movimentada de Rondonópolis, no período da tarde. Depois de caída no chão, a vítima ainda teve a carteira levada pelo acusado.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 10:36
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 17:07
Reduzida condenação a homem preso com 3,4 gramas de crack
De acordo com o ministro, deve-se levar em conta o princípio constitucional de individualização da pena e, por isso, é possível a substituição de penas para os condenados por crime de tráfico, mesmo cometido na vigência da nova Lei de Drogas
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 13:39
Casal preso com cinco quilos de crack vai permanecer preso
A questão do excesso de prazo no processo penal, no caso do réu preso, desde muito tempo é um dos maiores tormentos da jurisdição criminal porque nem sempre é fácil ou possível concluir as etapas legais dentro do horizonte temporal que se reputa razoável e, portanto, justo.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2014 - 15:10
O crack, a demagogia e o direito penal medieval
"Talvez o caminho seja mais árduo. A fantasia é sempre mais fácil e mais cômoda. Com certeza é mais simples para os pais de um menino drogado culpar o fantasma do traficante, que supostamente induziu seu filho ao vício, do que perceber e tratar dos conflitos familiares latentes que, mais provavelmente, motivaram o vício. Como, certamente, é mais simples para a sociedade permitir a desapropriação do conflito e transferi-lo para o Estado, esperando a enganosamente salvadora intervenção do sistema penal"
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 10:42
Condenada mulher que transportava crack dentro do corpo para interior de presídio
A 1ª Câmara Criminal do TJRS manteve condenação de mulher flagrada transportando pedra de crack
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 12:50
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Tráfico ilícito de entorpecentes. Apreensão de crack na posse de terceiro.
Inexistência de provas que demonstrem o nexo etiológico entre as drogas e o apelado. Materialidade não comprovada. Absolvição preservada.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Abril de 2022 - 13:08
Morador é condenado por crime de injúria e ameaça contra funcionário de condomínio
razão unitária de 1/30 do salário mínimo (para o delito de injúria qualificada), e em 01 (UM) MÊS DE DETENÇÃO (para o crime de ameaça).
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 10:30